Defesa técnica em todas as fases do processo penal, do primeiro atendimento em delegacia à atuação em juízo. Estratégia construída caso a caso, com acompanhamento próximo em cada etapa.
O Direito Penal é o ramo do direito que define quais condutas são consideradas crimes e estabelece as penas correspondentes, mas sua função vai além de punir: ele existe também para limitar o poder do Estado diante do indivíduo. A Constituição Federal assegura a toda pessoa, mesmo diante de uma acusação, garantias fundamentais como a presunção de inocência, o devido processo legal e o direito à ampla defesa e ao contraditório (art. 5º, LIV, LV e LVII). Ter uma defesa técnica não é sobre presumir culpa ou inocência: é sobre assegurar que essas garantias sejam respeitadas em cada etapa do processo.
Três frentes de atuação dentro dessa área, tratadas com o mesmo cuidado técnico do início ao fim do processo.
Acompanhamento em delegacia e em situações de flagrante, com orientação imediata sobre os próximos passos.
Medida protetiva de urgência e pedido de liberdade provisória, com atuação rápida em casos sensíveis.
Habeas corpus e recursos em todas as instâncias, com estratégia construída caso a caso.
Três etapas, do primeiro contato à condução do seu caso.
Um primeiro contato para compreender a situação relatada e apresentar, com clareza, os caminhos possíveis diante do caso.
Um estudo aprofundado do caso para definir a estratégia de defesa mais adequada, considerando a fase em que o processo se encontra.
Condução técnica do caso, com acompanhamento presencial quando necessário e atualização constante sobre cada etapa.
Advogada formada pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL), com especialização em Ciências Criminais pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Integrou o grupo de estudos avançados em Sistema Penal do IBCCRIM e atuou como aluna especial no Mestrado em Criminologia da UFBA.
Ex-membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB/BA. É também a primeira instrutora mulher de Krav Maga (defesa pessoal) da Bahia certificada pela maior federação de disseminação do Krav Maga do mundo.
Falar com a Dra. LuanaConteúdos escritos pela Dra. Luana sobre essa área.
Por que ter defesa técnica não é sobre culpa ou inocência, mas sobre garantir um processo justo.
Ler artigo →Cada dia sem agir pode significar prazos perdidos ou provas mais difíceis de reunir. Fale agora com a Dra. Luana e entenda, sem compromisso, qual é o melhor caminho para o seu caso.
Falar agora com a Dra. LuanaO que dizem as clientes atendidas pela Dra. Luana Libório.
Dúvidas comuns de quem está enfrentando uma situação penal pela primeira vez.
Procure orientação jurídica antes de prestar qualquer depoimento. Ter acompanhamento de um advogado desde o primeiro momento (delegacia, audiência de custódia ou inquérito) muda significativamente a condução do caso.
Sim. O direito ao silêncio é constitucional e não pode ser interpretado contra você. O ideal é aguardar a presença de um advogado antes de prestar qualquer esclarecimento às autoridades.
É a apresentação da pessoa presa em flagrante a um juiz, em até 24 horas, para avaliar a legalidade da prisão e a necessidade de mantê-la. Ter defesa técnica nesse momento é decisivo.
Varia bastante conforme a complexidade do caso, a fase em que se encontra e a existência de recursos. Isso é avaliado individualmente na primeira conversa sobre o seu caso.
Atendimento inicial pelo WhatsApp, com retorno rápido. Conte o que aconteceu e a Dra. Luana indica o melhor caminho.
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